Direitos De Autor E Propriedade Industrial

A informação contida neste site designadamente o domínio, as marcas mencionadas, os logótipos, desenhos, ilustrações, fotografias, filmes, conteúdos, textos, gráficos e documentos anexos – é propriedade exclusiva da empresa REVPORTO, Revestimentos, Decorações e Construções, Unip., Lda. e encontra-se protegida pela legislação em vigor.

O seu download, cópia, modificação, transmissão, distribuição, reprodução ou reenvio, parcial ou integral, para fins comerciais ou outros, sem a autorização prévia e escrita da REVPORTO, Revestimentos, Decorações e Construções, Unip., Lda., é expressamente proibido e punível por lei.

O Utilizador compromete-se a aceder ao site apenas para fins lícitos.

Actividades Proibidas

Estão proibidas quaisquer actividades que sejam consideradas pelo REVPORTO, Revestimentos, Decorações e Construções, Unip., Lda como inapropriadas e/ou que sejam susceptíveis de serem ilegais de acordo com a legislação aplicável a esta página web, incluindo, mas não limitado a:

• Qualquer acto que possa constituir uma violação da privacidade (incluindo o envio para este website de informações privadas sem o consentimento da pessoa afectada) ou de quaisquer outros direitos legais das pessoas físicas;
• Usar este website para difamar e/ou injuriar a REVPORTO, Revestimentos, Decorações e Construções, Unip., Lda, os seus colaboradores, ou outras pessoas físicas e/ou colectivas, ou actuar de forma a desacreditar a reputação da REVPORTO, Revestimentos, Decorações e Construções, Unip., Lda;
• Enviar para este website ficheiros que contenham vírus que possam causar danos à propriedade da REVPORTO, Revestimentos, Decorações e Construções, Unip., Lda ou à propriedade de pessoas físicas;
• Colocar ou transmitir para este website qualquer conteúdo não autorizado, incluindo, mas não limitado a, conteúdos que provavelmente causem, no nosso entendimento, danos ou prejuízos, ou, ainda, que violem os sistemas de segurança da rede da REVPORTO, Revestimentos, Decorações e Construções, Unip., Lda ou de terceiras pessoas, conteúdos que sejam difamatórios, racistas, obscenos, ameaçadores, de conteúdo pornográfico ou que se apresentem com conteúdos susceptíveis de serem qualificados como ilícitos em geral.

Jurisdição E Legislação Aplicável

O usuário desta página e a REVPORTO, Revestimentos, Decorações e Construções, Unip., Lda aceitam sem reservas que qualquer diferendo ou litígio resultante do uso desta página web será regido pela lei portuguesa, convencionando-se como competente, com expressa renúncia a qualquer outro, o foro da comarca de Matosinhos, Portugal.